Por Carta Capital
Greve geral e Diretas Já – Rodrigo Martins entrevista Roberto Amaral
Rodrigo Martins, editor-executivo de CartaCapital, conversa com o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral. Na entrevista, o professor comenta a Greve Geral do dia 28 e a chamada por Diretas Já.
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Da escravidão à reforma trabalhista
Como os traficantes e donos de escravos no século XIX, os deputados recorreram às virtudes do livre-mercado para desmontar a CLT
por Pedro Paulo Zahluth Bastos
A reforma trabalhista que autoriza o vale-tudo nos contratos de trabalho foi aprovada na Câmara de Deputados com o recurso previsível a argumentos neoliberais. Vários deputados alegaram ser preciso reinstituir o livre-mercado nas relações trabalhistas, pois as leis existentes protegeriam em excesso o vendedor da jornada de trabalho e diminuiriam o incentivo aos compradores de mão-de-obra. No fim, o aumento da demanda favoreceria os trabalhadores: a reforma trabalhista seria para o próprio bem deles.
No louvor às virtudes do livre-mercado, este discurso é muito semelhante àquele dos traficantes e proprietários de escravos brasileiros no século XIX. Os primeiros reclamavam das pressões inglesas para fechar um mercado como outro qualquer: o do corpo negro. Os segundos exigiram até indenização do Império por intervir na esfera da livre propriedade privada em 1888, embora talvez soubessem que o tipo de greve geral da época, a fuga massiva de escravos, exigia a abolição para preservar a mão-de-obra no campo. Em 1887, o Clube Militar anunciara a recusa do Exército a caçar e capturar os escravos que fugiam em massa.
O equívoco do argumento liberal é que nunca existiu algo como o livre-mercado independentemente dos valores de cada civilização. Estes valores são duradouros, mas mudam em função do debate político. Em 1819, por exemplo, os liberais do parlamento inglês eram contrários à “intervenção artificial” que proibia o trabalho de crianças com menos de 9 anos de idade e limitava a “apenas” 12 horas a jornada dos que tivessem menos de 16. Hoje, nem no Brasil se defende algo parecido.
O próprio patriarca do liberalismo econômico, Adam Smith, escrevia em 1776 que os empresários combinavam rebaixar salários (manipulando o livre-mercado) e impor leis que proibiam greves e até a associação dos trabalhadores que reagissem ao conluio empresarial. O mercado de trabalho, portanto, nunca foi “livre”: sempre foi regulado pelo poder, por instituições e valores civilizatórios (ou bárbaros).
No Brasil, os senhores de escravos que pensaram a formação do mercado de trabalho moderno planejaram estimular a imigração de europeus depois que uma nova Lei de Terras impedisse que se transformassem em camponeses, ao exigir a compra das terras públicas e não apenas sua ocupação. Isto forçaria os imigrantes, sem terras, a se empregarem a baixíssimos salários, ao contrário dos Estados Unidos.
Em São Paulo, os fazendeiros organizaram um esquema de financiamento público da formação do mercado de trabalho, atraindo imigrantes com o pagamento da viagem transatlântica e do alojamento na Hospedaria dos Imigrantes. As condições de trabalho e de vida eram tão semelhantes à escravidão e tão distantes da civilização que a Itália proibiu em 1902 a emigração para o Brasil, o que a Espanha fez em 1910.
Na República Velha, as leis violentas contra greves e associações trabalhistas eram talvez mais duras do que no tempo de Adam Smith. As forças públicas estaduais eram especializadas em repressão social contra os trabalhadores que rompessem “unilateralmente” o contrato de trabalho. Foi diante da grande greve de 1917 que o governador de São Paulo, Washington Luís, disse que a “questão social é um caso de polícia”.
A questão social tornou-se um caso de política pública na década de 1930. Liderada por Getúlio Vargas, a nova elite política queria modernizar o País, o que significava superar aspectos de sua herança agrária, colonial e escravista em nome de um projeto de industrialização com ampliação de direitos trabalhistas.
Isto não resultava apenas de novos valores civilizatórios importados (como o positivismo, a doutrina social da Igreja católica, o socialismo e o fascismo), mas da urgência que a questão social assumiu no mundo depois da Revolução Russa e da Grande Depressão. Tratava-se de reprimir os comunistas com requintes de crueldade (caso de Olga Benário), mas evitar a radicalização geral oferecendo direitos trabalhistas modernos: jornada de oito horas e descanso semanal (1932); previdência (1933); férias (1934); salário mínimo (1940).
O empresariado pressionou Vargas contra os direitos, os fiscais e os juízes trabalhistas, continuando a pressionar depois de sua queda, até 1964. O golpe foi saudado pelo jornal O Estado de S. Paulo como o fim da Era Vargas, mas a Consolidação das Leis do Trabalho não morreu. Além da repressão a sindicatos e greves, os economistas da ditadura encontraram uma maneira mais “técnica” para rebaixar salários: uma fórmula de correção de salários que não os protegia da inflação, mesmo quando seu cálculo não era manipulado (como em 1973). Depois de cair 35% entre 1964 e 1967, o salário mínimo despencou mais de 40% entre 1979 e 1984.
A luta para civilizar as relações de trabalho no último país ocidental a abolir a escravidão parecia ter tido uma vitória definitiva com a Constituição de 1988. Mas seu sentido como “Constituição Cidadã” não é só reformado, é revertido em 2017, um século depois de que nossa “questão social” foi chamada de “caso de polícia”.
Em contexto de grande desemprego, a possiblidade de trocar o legislado pelo negociado em contratos “livres” se assemelha à liberdade da raposa no galinheiro. Não há espaço para discutir com detalhe a reforma trabalhista, mas o sentido da mesma é o de degradar o trabalhador à condição de um “insumo” barato, rebaixando os padrões de civilidade em nossa vida social.
Não é exagero afirmar que o requinte de crueldade da reforma trabalhista do governo Temer é o tratamento de grávidas e jovens mães: "Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo".
Surpreende que, com popularidade de 5%, Michel Temer se ache legitimado para tamanha transformação. Não surpreende que uma greve geral seja convocada para esta sexta-feira 28. Surpreenderá se não for tratada como um caso de polícia e se, depois dela, os congressistas passarem a dar ouvidos à opinião da população que, supostamente, representam. O conflito social quanto à natureza mais civilizada ou mais bárbara de nosso contrato social parece estar só no começo.
por Pedro Paulo Zahluth Bastos
A reforma trabalhista que autoriza o vale-tudo nos contratos de trabalho foi aprovada na Câmara de Deputados com o recurso previsível a argumentos neoliberais. Vários deputados alegaram ser preciso reinstituir o livre-mercado nas relações trabalhistas, pois as leis existentes protegeriam em excesso o vendedor da jornada de trabalho e diminuiriam o incentivo aos compradores de mão-de-obra. No fim, o aumento da demanda favoreceria os trabalhadores: a reforma trabalhista seria para o próprio bem deles.
No louvor às virtudes do livre-mercado, este discurso é muito semelhante àquele dos traficantes e proprietários de escravos brasileiros no século XIX. Os primeiros reclamavam das pressões inglesas para fechar um mercado como outro qualquer: o do corpo negro. Os segundos exigiram até indenização do Império por intervir na esfera da livre propriedade privada em 1888, embora talvez soubessem que o tipo de greve geral da época, a fuga massiva de escravos, exigia a abolição para preservar a mão-de-obra no campo. Em 1887, o Clube Militar anunciara a recusa do Exército a caçar e capturar os escravos que fugiam em massa.
O equívoco do argumento liberal é que nunca existiu algo como o livre-mercado independentemente dos valores de cada civilização. Estes valores são duradouros, mas mudam em função do debate político. Em 1819, por exemplo, os liberais do parlamento inglês eram contrários à “intervenção artificial” que proibia o trabalho de crianças com menos de 9 anos de idade e limitava a “apenas” 12 horas a jornada dos que tivessem menos de 16. Hoje, nem no Brasil se defende algo parecido.
O próprio patriarca do liberalismo econômico, Adam Smith, escrevia em 1776 que os empresários combinavam rebaixar salários (manipulando o livre-mercado) e impor leis que proibiam greves e até a associação dos trabalhadores que reagissem ao conluio empresarial. O mercado de trabalho, portanto, nunca foi “livre”: sempre foi regulado pelo poder, por instituições e valores civilizatórios (ou bárbaros).
No Brasil, os senhores de escravos que pensaram a formação do mercado de trabalho moderno planejaram estimular a imigração de europeus depois que uma nova Lei de Terras impedisse que se transformassem em camponeses, ao exigir a compra das terras públicas e não apenas sua ocupação. Isto forçaria os imigrantes, sem terras, a se empregarem a baixíssimos salários, ao contrário dos Estados Unidos.
Em São Paulo, os fazendeiros organizaram um esquema de financiamento público da formação do mercado de trabalho, atraindo imigrantes com o pagamento da viagem transatlântica e do alojamento na Hospedaria dos Imigrantes. As condições de trabalho e de vida eram tão semelhantes à escravidão e tão distantes da civilização que a Itália proibiu em 1902 a emigração para o Brasil, o que a Espanha fez em 1910.
Na República Velha, as leis violentas contra greves e associações trabalhistas eram talvez mais duras do que no tempo de Adam Smith. As forças públicas estaduais eram especializadas em repressão social contra os trabalhadores que rompessem “unilateralmente” o contrato de trabalho. Foi diante da grande greve de 1917 que o governador de São Paulo, Washington Luís, disse que a “questão social é um caso de polícia”.
A questão social tornou-se um caso de política pública na década de 1930. Liderada por Getúlio Vargas, a nova elite política queria modernizar o País, o que significava superar aspectos de sua herança agrária, colonial e escravista em nome de um projeto de industrialização com ampliação de direitos trabalhistas.
Isto não resultava apenas de novos valores civilizatórios importados (como o positivismo, a doutrina social da Igreja católica, o socialismo e o fascismo), mas da urgência que a questão social assumiu no mundo depois da Revolução Russa e da Grande Depressão. Tratava-se de reprimir os comunistas com requintes de crueldade (caso de Olga Benário), mas evitar a radicalização geral oferecendo direitos trabalhistas modernos: jornada de oito horas e descanso semanal (1932); previdência (1933); férias (1934); salário mínimo (1940).
O empresariado pressionou Vargas contra os direitos, os fiscais e os juízes trabalhistas, continuando a pressionar depois de sua queda, até 1964. O golpe foi saudado pelo jornal O Estado de S. Paulo como o fim da Era Vargas, mas a Consolidação das Leis do Trabalho não morreu. Além da repressão a sindicatos e greves, os economistas da ditadura encontraram uma maneira mais “técnica” para rebaixar salários: uma fórmula de correção de salários que não os protegia da inflação, mesmo quando seu cálculo não era manipulado (como em 1973). Depois de cair 35% entre 1964 e 1967, o salário mínimo despencou mais de 40% entre 1979 e 1984.
A luta para civilizar as relações de trabalho no último país ocidental a abolir a escravidão parecia ter tido uma vitória definitiva com a Constituição de 1988. Mas seu sentido como “Constituição Cidadã” não é só reformado, é revertido em 2017, um século depois de que nossa “questão social” foi chamada de “caso de polícia”.
Em contexto de grande desemprego, a possiblidade de trocar o legislado pelo negociado em contratos “livres” se assemelha à liberdade da raposa no galinheiro. Não há espaço para discutir com detalhe a reforma trabalhista, mas o sentido da mesma é o de degradar o trabalhador à condição de um “insumo” barato, rebaixando os padrões de civilidade em nossa vida social.
Não é exagero afirmar que o requinte de crueldade da reforma trabalhista do governo Temer é o tratamento de grávidas e jovens mães: "Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo".
Surpreende que, com popularidade de 5%, Michel Temer se ache legitimado para tamanha transformação. Não surpreende que uma greve geral seja convocada para esta sexta-feira 28. Surpreenderá se não for tratada como um caso de polícia e se, depois dela, os congressistas passarem a dar ouvidos à opinião da população que, supostamente, representam. O conflito social quanto à natureza mais civilizada ou mais bárbara de nosso contrato social parece estar só no começo.
Lula é o alvo preferido do Jornal Nacional, mostra levantamento
Figuras ligadas ao PT tiveram alguns dos maiores períodos de exposição negativa após a divulgação da lista de Fachin
A lista de Fachin, divulgada na terça-feira 11, tomou conta dos noticiários de todo o País. Só o Jornal Nacional da Rede Globo, principal telejornal brasileiro, dedicou 4 horas, 24 minutos e 51 segundos de reportagens sobre o assunto até a edição desta segunda-feira 17.
Deste total, Lula (PT) foi o político mais mencionado, ocupando 33 minutos e 32 segundos do noticiário. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) fica em segundo lugar, com 18 minutos e 7 segundos, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vem em seguida, com 16 minutos e 27 segundos. O levantamento foi realizado pelo site Poder360.
Os partidos políticos que tiveram maior tempo de exposição negativa foram PT, PMDB e PSDB, com uma hora e 24 minutos dedicados ao PT, partido com mais integrantes citados na lista, e 35 minutos aos outros dois.
O atual presidente da República, Michel Temer, que foi citado pelos delatores no contexto de conversas sobre uma possível propina de 40 milhões de dólares ao PMDB, mereceu apenas 5 minutos e 28 segundos no noticiário mais visto do País, incluindo a exibição do vídeo em que o peemedebista se defende. Temer não é alvo de investigação por usufruir de "imunidade parlamentar".
Confira a lista dos dez políticos que mais tiveram destaque nas reportagens do Jornal Nacional:
Lula (PT), ex-presidente, 33min e 32seg
Dilma Rousseff (PT), ex-presidente, 18min e 7seg
Aécio Neves (PSDB-MG), senador, 16min e 27seg
José Serra (PSDB-SP), senador, 9min 3 seg
Jaques Wagner (PT), ex-ministro, 7min 57seg
Aldemir Bendine (PT), ex-preseidente do BB, 7min e 7 seg
Michel Temer (PMDB), presidente, 5min e 28seg
Geraldo Alckmin (PSDB-SP), governador, 4min e 43seg
José Sarney (PMDB), ex-presidente, 4min e 4seg
Guido Mantega e Antonio Palocci (PT), ex-ministros, 3min 46seg
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| "Globo e você! Tudo a ver!" |
Câmeras revelam o mundo submarino pelos olhos das baleias
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| Técnica de pesquisa está ajudando cientistas a elucidarem os hábitos dos maiores mamíferos do mundo. Foto: Ari Friedlaender/WWF |
As baleias guardam seus segredos nas profundezas dos oceanos. Sua distribuição e as principais áreas de alimentação são pouco conhecidas, mas uma técnica de pesquisa está ajudando cientistas a elucidarem os hábitos dos maiores mamíferos do mundo. O ecologista e explorador da National Geographic, Ari Friedlaender, em parceria com a ONG WWF, está usando um novo rastreador, e a expectativa é que o equipamento ajude na descoberta de novas informações sobre esses animais.
Trata-se de um “copo de sucção” preso facilmente ao corpo dos animais, de forma não invasiva, que contém sensores e uma câmera, que mostra aos pesquisadores o mundo aos olhos de uma baleia. Os estudos estão sendo realizados com jubartes e minkes na Antártica. Os rastreadores ficam fixados por um período entre 24 e 48 horas, e depois podem ser reutilizados.
Dessa forma, os cientistas estão sendo capazes de aprender sobre a vida social desses animais e recolher informações sobre o impacto da redução das camadas polares provocada pelo aquecimento dos oceanos. Com esses dados, os pesquisadores pretendem gerar recomendações de locais onde santuários marinhos devem ser criados e promover a proteção das baleias na Antártica.
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